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Audiências que já aconteceram
Audiência Pública: O “Novo Ensino Médio”, a partir de 2022. - CMJP ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiências que já aconteceram
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiências que já aconteceram
Audiência Pública da Saúde - CMJP (03/05/2022)
Audiência Pública
Edite e aprimore projetos de lei artigo por artigo.
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Projeto de Lei Ordinária nº 1102/2022
Dispões sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de João Pessoa e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 760/2022
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento a cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras p...
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Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2022
CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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